Política de privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito desta política é a Solari Negócios, na pessoa de quem figurar como responsável legal e operacional pela prestação dos serviços contratados. Para exercício de direitos ou dúvidas sobre privacidade, utilize o canal indicado na secção “Contacto e encarregado”.

2. A quem se aplica

Esta política aplica-se a visitantes do site, utilizadores registados, administradores de conta, colaboradores autorizados pelas empresas clientes e, quando aplicável, a titulares cujos dados sejam tratados em nome dos nossos clientes no uso dos produtos (por exemplo, dados de clientes finais ou fornecedores introduzidos na plataforma pelo utilizador).

3. Que dados coletamos

Conforme a sua interação com os nossos serviços, podemos tratar, entre outros:

• Dados de identificação e conta: nome, e-mail, telefone, documento da empresa quando exigido para cadastro ou conformidade, credenciais de acesso (senha armazenada de forma segura, por exemplo com hash) e preferências de conta.
• Dados da empresa e operação: informações que você ou a sua organização inserem nos produtos (clientes, vendas, faturação, notas fiscais, integrações, ficheiros anexados, etc.).
• Dados técnicos e de utilização: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, identificadores de sessão, registos de data/hora de acesso, páginas ou funcionalidades utilizadas, diagnósticos e informações de segurança (por exemplo, tentativas de login).
• Comunicações: conteúdo de mensagens que nos envie por formulários, e-mail ou canais de suporte.
• Comentários do Blog: nome, e-mail e conteúdo enviados no formulário de comentários, tratados para moderação, resposta e registro de relacionamento comercial no Lead CRM da Solari. O e-mail não é exibido publicamente no Blog.
• Cookies e tecnologias semelhantes: conforme descrito na secção “Cookies”.

4. Finalidades e bases legais (LGPD)

Tratamos dados pessoais para finalidades como:

• Prestação do serviço e execução de contrato (art. 7º, V da LGPD): criar e manter a conta, autenticar utilizadores, operar a plataforma, processar pedidos de suporte e cumprir obrigações contratuais.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): conservação de registos, resposta a ordens judiciais ou requisições de autoridade competente, quando aplicável.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX), observado o equilíbrio com os seus direitos: melhorar segurança, prevenir fraudes e abusos, analisar utilização agregada dos serviços, diagnosticar falhas e desenvolver funcionalidades, quando não houver necessidade de consentimento específico.
• Consentimento (art. 7º, I), quando exigido: por exemplo, para comunicações de marketing não essenciais ou cookies não estritamente necessários, conforme as opções apresentadas no produto ou no site.
• Proteção da vida ou incolumidade física (art. 7º, VI), em situações excepcionais previstas em lei.

Quando o tratamento ocorrer por conta e instruções de um cliente empresarial (operador/controlador no sentido da relação B2B), a base e as instruções seguem o contrato com esse cliente e a legislação aplicável.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviços que nos auxiliam na infraestrutura, hospedagem, e-mail transacional, suporte, análise ou segurança, mediante contratos e obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
• Autoridades públicas, quando houver base legal ou ordem válida.
• Sucessores em caso de reorganização societária, com observância das exigências legais.

Não vendemos os seus dados pessoais. Qualquer subencarregado ou subprocessador relevante será escolhido com critérios de segurança e conformidade com a LGPD.

6. Transferência internacional

Se algum fornecedor ou infraestrutura estiver localizado fora do Brasil, adotaremos salvaguardas previstas na LGPD (por exemplo, cláusulas contratuais padrão, decisões de adequação ou outras hipóteses legais), de forma a manter um nível adequado de proteção.

7. Retenção

Conservamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitar prazos legais de guarda de documentos fiscais e contábeis, resolver litígios e fazer valer acordos. Após o término da relação contratual, poderemos manter dados anonimizados ou mínimos necessários para obrigações legais.

8. Segurança

Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco, como controlo de acesso, encriptação em trânsito quando aplicável, segregação de ambientes, registo de auditoria e boas práticas de desenvolvimento. Nenhum sistema é absolutamente seguro; recomendamos o uso de senhas fortes e a proteção das credenciais da conta.

9. Direitos do titular

Em conformidade com a LGPD, você pode solicitar, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, observadas as regulamentações da autoridade nacional;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;
• informação sobre entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Para pedidos relacionados a dados que um cliente da Solari inseriu na plataforma sobre terceiros (por exemplo, dados de consumidores finais), poderemos encaminhar o pedido ao responsável pela conta dessa empresa, quando for o caso jurídico adequado.

10. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias afins para manter sessões, lembrar preferências, medir audiência de forma agregada e reforçar a segurança. Cookies estritamente necessários à operação do serviço podem ser utilizados com base no legítimo interesse ou execução de contrato. Outros cookies, quando existirem, poderão depender do seu consentimento, gerido através de banner ou configurações disponibilizadas na aplicação.

No Blog, a medição do Google Analytics e os anúncios do Google AdSense só são carregados após a autorização correspondente. As preferências podem ser alteradas pelo link “Preferências de cookies” no rodapé.

11. Crianças e adolescentes

Os serviços são dirigidos a empresas e adultos no exercício de atividade económica. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 16 anos sem as bases legais exigidas pela LGPD. Se tomar conhecimento de tratamento indevido, contacte-nos para que possamos tomar as medidas cabíveis.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, técnicas ou nos serviços. A data de “última atualização” no topo desta página será revista e, quando a alteração for material, poderemos notificá-lo por e-mail ou aviso na plataforma.

13. Contacto e encarregado de dados

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou reclamações, contacte-nos através de contato@solarinegocios.com.br. Também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação.